UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DA EDUCAÇÃO/ PEDAGOGIA
ENSINO FUNDAMENTAL/SÉRIES INICIAIS
PROFESSORAS: ANA PAULA MORAIS E ROSELI SÁ
CURSISTAS UM GRUPO: GIL SOUZA, ELETÍCIA, ROSA AMÉLIA E ARIÂNDENIS
O EMBATE ESTRE DEFENSORES DA ESCOLA PÚBLICA E PRIVADAS NA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BRASILEIRA
O debate entre o público e o privado na educação brasileira não é recente e as pesquisas explicitam pontos de convergência e divergência entre os quais se inserem as questões destas categorias e seus reflexos em cada modalidade o nível educacional, destacando análises que tratam da natureza e do caráter da educação. Ao situar o embate entre o público e o privado é necessário ressaltar que seus desdobramentos efetivos vinculam-se às determinações estruturais e conjunturais de uma dada realidade sócio-político-cultural.Compreender o contexto histórico da educação pública em nosso país, em oposição à educação privativa, se deu historicamente, o embate com as forças privativas presentes em toda a história educacional brasileira, como isso ocorreu: Bom, ora se apresentando com maior ou menor expressão, ora adquirindo características diferenciadas. Neste sentido, os debates sobre a educação brasileira têm sido permeados pelos confrontos entre os defensores do ensino público e os defensores do ensino privado, cujas demarcações teórico-conceituais sofrem alterações substantivas ao longo da história, apesar de resultarem da precária delimitação entre as esferas pública e privada da sociedade. Essa indefinição fronteiriça acarreta, particularmente, a ambigüidade do Estado enquanto expressão de poder público. Esse confronto, ou essas ideologias em conflito, vão assumido, portanto, contornos/configurações diferenciados ao longo do processo histórico tendo em vista as questões conjunturais em que se efetivam, seus protagonistas e a caracterização do regime políticoConhecer a gênese da educação brasileira (Igreja, família-educação machista) ocorreu com a vinda dos Jesuítas, que iniciaram a instauração, no ideário educacional, dos principios da doutrina religiosa católica. Na Pedagógia Escolanovista o ideário da Escola nova veio para controlar o que era considerado "tradicional". Os seus defensores lutavam por diferenciar das práticas Pedagógicas anteriores.Na década 20 princípios liberais (escolanovistas) 1932. Houve o manifesto dos pioneiros da educação nova. Proponha novas bases pedagógicas e a reformulação da política educacional.Na constituição de 1934, ficou sendo obrigatoriamente dever do estado, o que diz respeito ao controle e à promoção da escola pública. Nesse mesmo ano a Carta Magna instituiu o ensino primário obrigatório e gratuito, criou também o concurso público para o magistério, conferiu ao Estado o poder fiscalizador e regulador de instituições de ensino público e particular e fixou percentuais mínimos para a educação. Para concluir essa síntese venho afirmar que os embates entre defensores da escola públicae privatistas permanecem até hoje na educação brasileira. Como não ver suas marcas, por exemplo, na legislação que estabelece o Programa Universidade para Todos (PROUNI)? Se os contornos dessas lutas foram sendo redesenhados, ainda remetem à questão: qual deve ser o papel do Estado na disseminação da educação? Esta pergunta é particularmente contundente para um país em que aproximadamente um terço da população vive abaixo da linha de pobreza, exibe uma taxa média de escolaridade em torno de 6,4 anos de estudo e apresenta um índice de analfabetismo da ordem de 11,6% para os indivíduos acima de 15 anos (IBGE, 2003).
A influência católica permaneceu por meio da imposiçãoda educação religiosa na escola pública . A carta Constitucionalde 1937 atenuou o dever do Estado e este passou subsídios a educação particular em vez de consolidar o ensino público e gratuito.A Carta Constitucional de 1937 reforçou o dualismo possibilitandoaos ricos ensino propedêutico e aos pobres a educação profissionalizante.Entre 1942 1946 foi desenvolvido o ensino particular profissionalizante com o intuito de preparar maão-de-obra .Em 1948 enquanto tramitia a LDB a maoiria das escolas particulares estavam nas mãos da igreja católica e esta alegava que as famílias tinham o direito de escolher o melhor para seus filhos. Em 1959 com o manifesto dos educadores foi iniciada a campanha em defesa da escola pública.A influência católica permaneceu por meio da imposiçãoda educação religiosa na escola pública .
A carta Constitucionalde 1937 atenuou o dever do Estado e este passou subsídios a educação particular em vez de consolidar o ensino público e gratuito.A Carta Constitucional de 1937 reforçou o dualismo possibilitandoaos ricos ensino propedêutico e aos pobres a educação profissionalizante. Entre 1942 1946 foi desenvolvido o ensino particular profissionalizante com o intuito de preparar maão-de-obra .Em 1948 enquanto tramitia a LDB a maoiria das escolas particulares estavam nas mãos da igreja católica e esta alegava que as famílias tinham o direito de escolher o melhor para seus filhos. Em 1959 com o manifesto dos educadores foi iniciada a campanha em defesa da escola pública
Para entendermos a Eduacação Brasisleira é pertinente compreendermos todo nosso histórico ideológico, político-social e até mesmo todos os percalsos por que a nossa educação passou, ao longo do tempo.Sabemos que a gênese da educação brasileira se deu com a vinda e permanência dos jesuítas .Estes, no cumprimento de suas missões( catequisar) os índios à religião, usou de todo um aparato metodológico de ensinamentos, os quais abriram portas que deram origem às políticas eduacionais centradas ao poder da igreja .Essa centralização passou por vários processos até perder totalmente oo controle de ensino.Essas mudanças não aconteceram de forma rápida, mas através de manifestos e articulaçõesque culminaram em várias reformas de leis( Constituições) a partir da década de 20-com o movimento dos liberais_MANIFESTO DA EDUCAÇÃO NOVA, Contituição de 1934,que trouxe de forma tímida algumas mudanças, como a obrigatoriedade do Ensino Primário gratuito, concurso público para o Magistério, fixou percentuais mínimos para a E#ducação, dentre outras; portanto, foi aí que a igreja começou a perder o seu prestígio na liderança educacional.Em 1937 veio o Estado Novo e sua Constituição.Desta vez as reformas educacionais foram mais abranjentes:A Carta Magna atenuou o Estado como Educador, dando liberdade às famílias para escolher onde colocar os seus filhos; em escolas privadas ou públicas( dualismo educacional ).Nesta perspectiva os ricos tinham uma escola propedêutica, com formação geral voltada para o ensino superior e para os pobres, a profissionalização da mão -de-obra, a fim de atender as demandas do mercado interno.Na década de 40/50, a maiaoria das escolas secundárias particulares estavam nas mãos de católicos.Estes defendiam a idéia de que as famílias é quem realmente deveria escolher a escola dos filhos.Esse fato impediu bastante a evolução educacional da classe menos favorecida que, nesse contexto , mais da metade da população não tinha acesso à escolarização.Opondo-se a essa postura elitista, novamente os liberais, intelectuais, estudantes e sindicalistas iniciaram a campanha em defesa da escola pública, culminando, em 1959, com o Manifesto dos Educadores, que propunham o fim do protecionismo financeiro do Estado para com as escolas privadas e sua fiscalização.CONSTITUIÇÃO DE 1988Chegando aqui, tivemos muitas mudanças ,tanto nas questões ideológicas, como nas sociais:Nas articulações em que antecederam a Constituição, houve conflitos e confrontos entre publicistas e privatistas.Este último com novas feições.Além de grupos católicos, havia também protestantes e empresários de ensino.Ideologicamente, atacavam o Estado, acusando-o de ineficiente e fracassado, na pretenção de mostras sua suposta excelêcia .É interessante observar os mecanismos de manipulação que havia por trás de tudo isso; pois na verdade, o Estado atribuía privilégios a essas escolas como a imunidade fiscal sobre bens e serviços, bolsas de estudos, detre outros.Foi aí também que se começou a questionar a excelência da escola privada.Dados do Saeb(Brasil,MEC/Inep,1995, mostraram desempenhos semelhantes entre alunos de escolas públicas e particulares.Dois fatos na educação( na déc. de 80), aconteceram muito que rapidamente:O esfoço que as famílias fizeram para proporcionar um ensino" de qualidade" aos seus filhos, colocando-os em escolas privadas e , devido a crise por que passava o nosso país, vinculada à crise internacional, a retirada desses mesmos filhos dessas instituições para o ingresso em escolas públicas.A partir daí, vivemos um novo cenário onde percebemos que, embora muita coisa mudou, ainda temos ações educacionais públicas que são de certa forma, tendenciosas à cultura de interesses voltados à elite privilegiada nesse novo perfil panorâmico da Educação vigente.
A expanção da escola privada foi mais intensa apóis o golpe militar de 1964 onde instaurou a ditadura militar com isto começou a ser beneficiado a iniciativa privada em especial o ensino supeior.
Durante a elaboração da constituição de 1988 unificou-se novamente o confronto entre publicistas e privatistas, os privatistas apresentavam novas feições, uma vez que passaram a ser composto não só por grupos católicos, mas também de protestantes e empresários de ensino.
Ideologicamente atacavam o ensino público , caracterizando como sendo escolas eneficientes e fracassada e a escola privada como excelente. Com isto os apoios governamentais ofereciam serviços e rendas, garantindo o pagamento de mensalidades e oferecendo bolsas de estudo. A preferência pela escola particular, eram dadas a preferência pelas escolas particulares de melhor organização com isto muitos gastos para propiciar um ensino de melhor qualidade em escola particular.
Referências bibliográficas
LIBANEO José Carlos
OLIVEIRA de João Ferreira
TOSCHI Mirza Seabra
REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 126 -Diana Gonçalves Vidal
PINHEIRO, M.F. O Público e o Privado na Educação: um conflito fora de moda. In. FÁVERO, O (org). A educação nas ConstiBrasileiras.
